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osana Coleta, promotora eleitoral em
Bertioga proferiu ontem, a pedido do Movimento Voto Consciente, palestra sobre
as Diretrizes da Eleição, na Casa da Cultura para um público de aproximadamente
100 pessoas, com a presença expressiva de candidatos, presidentes de conselhos
municipais e representantes de partidos políticos.
Katia Hidalgo, coordenadora do Movimento
Voto Consciente fez um breve relato do histórico da atuação do Movimento Voto
Consciente e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A promotora Rosana
Colleta manifestou apoio ás atividades das organizações e enfatizou a parceria
com o Ministério Público em todos os núcleos de atuação dos referidos
movimentos, esclarecendo que o controle deve ser efetuado por todos. Mencionou
que a importância da eleição municipal é que os candidatos são mais próximos ao
cidadão e comparou a cidade a um filho ou às nossas economias, cujos cuidados
não delegaríamos a pessoas não idôneas, raciocínio oposto ao descaso que muitos
cidadãos manifestam com as questões políticas.
O objetivo da palestra foi apresentar em
linguagem simples, explicações práticas que ajudem eleitores e também candidatos
e correligionários de partidos a entender melhor o conteúdo das leis 9504/97
(lei das eleições), 9840/99 (que pune a compra de votos e o uso da máquina
administrativa), 64/90 (lei das inelegibilidades) e 135/2010 (Ficha Limpa),
além das resoluções do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) para as eleições deste
ano, assegurando uma campanha dentro da lei e evitando que candidatos corram
riscos desnecessários. Em tempo de eleição, é claro que todo candidato quer ter
o desempenho de uma Ferrari e vai disponibilizar todos os recursos possíveis
para maximizar esse desempenho. Mas se os freios da Ferrari não funcionarem
bem, só vai ser mesmo aumentado o potencial de desastre.
Marlon Lelis,
coordenador do MCCE no Estado de São Paulo, e autor da cartilha “De Olho nas
Eleições, Regras Básicas para uma Campanha Dentro da Lei, Eleições 2012”, sofreu
um imprevisto que impossibilitou sua presença no evento, mas participou na
Rádio Praia FM do programa Praia Sustentável Cidadania na manhã de hoje
(20/07/12) para contribuir com valiosos esclarecimentos a respeito da dinâmica
eleitoral e orientações práticas sobre o que é permitido e o que é proibido
durante o período de campanha, e também as formas de denúncia de irregularidades
e crimes eleitorais através do disque denuncia eleitoral 0800 8810278, uma
parceria entre o MCCE SP, PNBE e o MP SP.
Elisa Selvo Chaves
Movimento Voto
Consciente, Núcleo Bertioga
