Boa noite a todos
Primeiramente agradeço a todos os vereadores na figura do Presidente da Câmara, Marcelo Vilares pela oportunidade de utilização desse espaço da Tribuna Livre, bem como agradeço a todos os presentes que aguardaram o encerramento da sessão para ouvir a nossa fala de hoje sobre o Movimento Voto Consciente.
O Movimento Voto Consciente é uma Entidade Cívica e Apartidária formada por voluntários, com a missão de mostrar ao cidadão seus deveres na democracia: Votar, Cobrar e Participar.
Iniciado em 1987 por pessoas que decidindo trocar a indignação e a angústia pela ação efetiva, resolveram verificar o que estavam fazendo os políticos eleitos para resolver os complexos problemas coletivos.
Acreditando na importância do voto consciente e na necessidade de cobrar e acompanhar o trabalho dos representantes políticos, o primeiro grupo foi à Câmara Municipal de São Paulo iniciar o acompanhamento das atividades dos vereadores.
O Movimento Voto Consciente marcou sua presença na discussão e elaboração da Lei Orgânica do Município de São Paulo, vigente até hoje. Também passou a acompanhar os deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo e hoje o Movimento Voto Consciente vem se destacando como pioneiro num projeto amplo de interiorização pelo Brasil. Ao mesmo tempo em que desenvolve metodologias cada vez melhores para o acompanhamento e avaliação do Legislativo e dos legisladores, sempre atua, direta e indiretamente, para estimular e auxiliar na formação de novos núcleos e grupos em outras cidades do país. Como resultado deste trabalho, temos contato com grupos em mais de 200 cidades que, desenvolvendo-se ou não com o nome de "Voto Consciente", transformam-se todos em verdadeiras referências de promoção da cidadania e controle social em sua localidade.
Atualmente marcamos presença nos principais Estados Brasileiros, como: Rondonia, Ceará, Piauí Goiás, DF, Minas Gerais, Santa Catarina e especialmente no Estado de SP, onde é maior o número de cidades participantes. Destacando-se os trabalhos na cidade de SP, Campinas e Jundiaí e aqui no litoral, em Santos (já com 12 anos de atuação), Guarujá, Mongaguá, Ilhabela e recentemente também em Bertioga.
Com o objetivo de reforçar e expandir esse trabalho foi criada em 2009 a “Rede de Cidadania”, um site para a participação e discussão dos problemas públicos, de forma apartidária. E mais do que isso, como uma rede para a formação de agentes de cidadania, capazes de promover ferramentas e campanhas já existentes, mas que não conseguem penetração em municípios menores ou mais afastados das capitais.
O objetivo é simples: fornecer material para formação política e colocar cada agente em contato com ferramentas que podem criar uma rede de controle social pela internet. A partir disso, é colocada toda a metodologia Voto Consciente de acompanhamento do legislativo e criação de núcleos à disposição na rede, assim mesmo: aberto a todos. É por este espaço que dialogamos com os núcleos que já existem e podemos, todos, nos ajudar em desafios comuns e trocando experiências de sucesso.
Acreditando nesse ideal, buscamos capacitação de agentes informados e melhor formados, sabedores das ferramentas que já existem e em contato com os que as utilizam e, por fim, acompanhando e avaliando os legislativos municipais. Teremos, então, cidadãos completos, ativos e participantes de um verdadeiro e amplo processo de transformação social.
Em 24 anos de história o Movimento Voto Consciente ganhou credibilidade junto à opinião pública, graças a um trabalho isento, imparcial, preocupado em se aprimorar constantemente. É procurado pela sociedade e pelos canais de imprensa como fonte de referência, procurando sempre focar em ações.
As listas de avaliação, com metodologia própria, estão sendo utilizadas pelos núcleos adequadas à realidade de cada um. E podemos citar diversos projetos de sucesso realizados pelo movimento, como por exemplo:
1- a Rede do Adote um Vereador criado em São Paulo, há dois anos, convida o eleitor a escolher um dos 55 vereadores da cidade e a acompanhar o trabalho dele, de forma crítica, publicando as informações em blogs.
Atualmente, são 17 blogs que integram o movimento que ganhou forma, também, em outras cidades brasileiras, como Jundiaí e Taboão da Serra, em São Paulo, Niterói no Rio de Janeiro, e no Distrito Federal. Foi a participação desses cidadãos, por exemplo, que levou a Câmara a divulgar pela internet, ao vivo, as reuniões das comissões permanentes e audiências públicas.
Na campanha mais recente, incentivada pelo Adote, cobra-se dos partidos a autorização para que seja pública, também, a reunião do Colégio de Líderes – do qual participam os líderes dos partidos e do Governo, além do presidente da Câmara. É neste encontro que eles negociam a agenda parlamentar, ou seja, decidem aquilo que será votado ou não em plenário.
2- Projeto Cidadonos da cidade de Jundiaí, que é um concurso que vai premiar as melhores idéias e propostas para transformar Jundiaí na cidade dos sonhos dos seus moradores.
3- Projeto FICHA PÚBLICA - É um trabalho inédito no Brasil e tem como objetivo a democratização da informação para favorecer os dois lados: oferecer informação sobre os candidatos para os eleitores votarem de maneira mais consciente, e ao mesmo tempo permitir que candidatos estreantes ou com menores recursos políticos ou econômicos possam ser melhor conhecidos pelos eleitores.
4- Cidadania Ativa do Guarujá - Esse projeto atingiu mais de 30 mil pessoas direta ou indiretamente num verdadeiro processo de educação política. Formaram-se multiplicadores permanentes que hoje participam da política feita no Guarujá e conseguiu transformar a realidade do Guarujá, afastando os políticos mensaleiros e praticando a "inclusão cidadã", aliando educação, renda e participação política.
Em 4 de setembro de 2010 estabelecemos aqui em Bertioga, nosso espaço de cidadania ativa. Com a presença de Celina Marrone, coordenadora nacional do Movimento e das autoridades locais formou-se o núcleo de Bertioga do Movimento Voto Consciente.
Hoje somos um grupo de voluntários (agentes ou apoiadores), organizados, ativos, agindo com o suporte do movimento nacional e seguindo as melhores práticas adotadas nos demais municípios.
Coerente com a metodologia do movimento, o núcleo do MVC de Bertioga irá observar e avaliar o trabalho do legislativo de acordo com o regimento interno da Casa, avaliando:
• Freqüência;
• Assiduidade;
• Amplitude e abrangência dos Projetos de Lei
• Transparência nas informações e avaliação do site
Levando as informações para a população, pois o objetivo desse trabalho é medir a atuação e comprometimento dos parlamentares com a população.
Para atingir os objetivos do MVC Bertioga serão desenvolvidos alguns projetos e ações, como:
* O acompanhamento sistemático das atividades dos parlamentares nas sessões
* O acompanhamento das Comissões
* A realização de Encontros de Cidadania, que é focada na formação dos agentes de cidadania, assim como levar informação sobre as eleições, a conscientização do valor do voto e suas conseqüências, como exercer a cidadania na democracia e o que é de fato o papel do cidadão.
* Projeto de distribuição da ficha pública, que é um instrumento de divulgação de informações sobre os candidatos para embasar a consciência do voto. Já desenvolvido com êxito em Jundiaí e Guarujá nas eleições passadas, está sendo fortemente trabalhado pelo MVC Nacional para estar disponível em breve através de um site próprio na internet, ampliando ainda mais o acesso às informações pela população.
O cidadão bertioguense tem a oportunidade de protagonizar seu futuro político. Sabemos que nenhum partido ou candidato tem aquela bala de prata que vai atingir todos os alvos ao mesmo tempo. Somente os cidadãos, atuantes e ativos, podem mapear e solucionar problemas específicos. Lutamos por ética e transparência, fortalecendo a democracia e diminuindo interesses privados sobre os públicos.
Aproveitando a oportunidade, passo à mesa desta Casa um rol de questões que preparamos para servir de ponto de partida ao nosso trabalho de avaliação e desde já contamos com a colaboração de todos os vereadores.
Os presentes estão convidados a se unir a nós nessa missão. Interessados poderão nos procurar pessoalmente ou através do email: mvc.bertioga@gmail.com, bem como participar acessando e sendo seguidores do nosso blog: www.votoconscientebertioga.blogspot.com
Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos!
Obrigada pela atenção.
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